Irmão do governador gasta verba do Paraná em Brasília

A bancada de oposição deve apresentar pedido de informação nos próximos dias sobre as contas do Escritório de Representação do Paraná em Brasília. Dados do portal Gestão do Dinheiro Público mostra uma elevação de 46% nos gastos do escritório depois que Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião (PMDB) assumiu a pasta. Dos R$ 636 mil gastos em 2008, a despesa do escritório saltou para R$ 931 mil no ano passado.

Os deputados de oposição foram munidos de informação pelo vereador de Curitiba Professor Galdino (PSDB). Soldado tucano, como se auto-intitula, Galdino fez varredura nas contas do escritório divulgadas na internet e achou estranho a fato de a maior parte dos recursos da secretária terem origem nas estatais do Estado, como Copel, Sanepar, Detran-PR e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), administrada por Eduardo até que a súmula vinculante anti-nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF) o afastasse do cargo.

O aluguel do prédio, R$ 18 mil, é pago mensalmente pela Copel. Da Sanepar, o escritório recebeu R$ 144 mil, contabilizados como despesas de representação. A Companhia Paranaense de Habitação (Cohapar) forneceu, no ano passado, R$ 60 mil, para convênios e serviços terceirizados. Do Detran, foram outros R$ 166 mil , com assistência técnica.

Outros R$ 86 mil vieram da ParanáCidade e R$ 75 mil da Celepar. Mas o maior volume de recursos saiu da Appa, antiga autarquia de Eduardo, que forneceu, no ano passado, R$ 200 mil ao escritório de Brasília, o valor faz parte de um repasse mensal, que variou de R$ 10 mil a R$ 20 mil no ano passado, definido pelo governo do Estado.

Galdino apontou, também, a “contribuição espontânea de, ao menos, dez empresas privadas. Três delas mantêm negócios com o Porto de Paranaguá: a Cattalini Terminais Marítimos, a Paraná Operações Portuárias (Pasa) e a Álcool do Paraná Terminais Portuários (Alcoopar)”. Eduardo Requião alegou que as despesas aumentaram porque aumentou a importância do escritório em Brasília.

“Deixamos de ser só um escritório de representação e passamos e ser uma Secretaria efetiva. Além disso, a Secretaria passou a ser um braço da TV Educativa, com programação produzida em Brasília”, disse.

Ele lembrou que a Secretaria não tem orçamento próprio por ser uma Secretaria Especial e não uma Secretaria de Estado e que, por isso, é sustentada com apoios dos outros órgãos. “Como nós damos apoio à Sanepar, à Copel, ao Porto, essas estatais colaboram com o nosso orçamento e a secretaria presta contas a estas instituições”.

Eduardo disse, ainda, que nenhuma empresa privada contribui com o escritório periodicamente. “Apenas quando estávamos reformando o escritório, algumas empresas que operavam no porto fizeram doações. Coisas como pintura, tapetes, móveis, piso, nenhuma doação ultrapassou R$ 20 mil”.

O secretário viu na denúncia “motivação política de um cidadão que não goza da plenitude da sanidade mental. Vou premiá-lo com um processo se ele insistir nessa brincadeira”.

Roger Pereira
Foto: Alan Costa Pereira

Restam quatro dias para acordo entre Beto e Alvaro

O senador Alvaro Dias e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, têm mais quatro dias para entrarem num acordo sobre qual dos dois será candidato do PSDB ao governo do Estado em outubro deste ano.

Se não houver consenso, já está tudo pronto para que o pré-candidato seja decidido na reunião da próxima segunda-feira, dia 8, com os 45 membros do diretório estadual, em Curitiba.

A escolha não será adiada, assegurou ontem, 3, o presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, rebatendo especulações de que o grupo que apoia Beto teria recuado e resolvido esperar um pouco mais antes de lançar o prefeito à disputa.

Beto é o favorito do diretório para ser o candidato, conforme as manifestações das lideranças do partido que estiveram na reunião do dia 18, em Curitiba, onde foi marcada a data da decisão.

A expectativa do senador Alvaro Dias era que a direção nacional do partido interferisse na decisão, aplicando no Paraná a lógica da eleição presidencial. Ou seja, o senador seria o candidato ao governo para neutralizar a candidatura do senador Osmar Dias (PDT), que está em negociações com o PT para abrir seu palanque à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República.

O trunfo de Alvaro é que existe um acordo entre ele e o irmão de que não disputariam a eleição entre si. Desta forma, o PSDB implodiria o palanque da ministra no Paraná, já que o PT não dispõe de um nome com potencial eleitoral capaz de alavancar Dilma e nem o seu tradicional aliado, o PMDB.

Rossoni disse ontem que o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), não tem viagem marcada ao Paraná. “Nós não temos nada contra que ele venha. Ele pode contribuir muito com o entendimento. Mas ele não disse que virá aqui”, afirmou o presidente do partido.

A lógica nacional pode ser invertida, disse Rossoni, refratário aos argumentos de Alvaro. Além de afirmar que a decisão do partido no Paraná não pode seguir apenas a conjuntura nacional, Rossoni citou que há outra leitura do quadro.

“Nós não podemos nos basear apenas nessa conjuntura nacional porque nós temos que vencer a eleição no Paraná. Porque se lançarmos uma candidatura ao governo mal construída, esta candidatura poderá ser derrotada e puxar o candidato a presidente para baixo”, argumentou.

O lançamento do prefeito de Curitiba como o pré-candidato do partido ao governo na próxima segunda-feira, segue uma estratégia específica. Como a escolha para valer somente pode ser feita entre os dias 10 e 30 de junho, no calendário oficial das convenções partidárias, estabelecido pela legislação eleitoral, o pré-lançamento serviria para testar a reação da opinião pública à hipótese de o prefeito renunciar à prefeitura no dia 3 de abril, no início do segundo ano de seu mandato.

Elizabete Castro

Assembleia terá pauta polêmica em 2010

Amanhã, 2, o governador Roberto Requião (PMDB) reabre as sessões plenárias na Assembleia Legislativa fazendo uma prestação de contas do seu mandato, que encerra este ano. Na plateia, os deputados estarão mais preocupados com o futuro do que com o passado.

O ano deve ser marcado pela disputa eleitoral, já que entre os 54 deputados, pelo menos 50 já confirmaram que irão concorrer à reeleição ou à Câmara dos Deputados. Apenas Pedro Ivo Ilkiv (PT) e Dobrandino da Silva (PMDB) decidiram que não tentarão um novo mandato.

Mas antes do início oficial da campanha eleitoral, em julho, alguns temas terão que ser tratados pela Assembleia Legislativa. hoje, o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) entrega ao presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), o projeto do governo que estabelece o novo valor do salário mínimo regional.

A proposta é reajustar em até 21,5% o piso, que iria variar entre R$ 663 e R$ 765. Atualmente, o piso está dividido em faixas salariais que vão de R$ 605,52 a R$ 629,45.

Remanescentes do ano passado, algumas matérias serão obrigatórias na pauta deste início deste ano. O veto do governador a artigos da lei de cargos e salários do Tribunal de Contas, aprovada no final do ano passado, e a polêmica mensagem de autorização para a construção da Usina de Mauá, são temas que encabeçam a lista dos assuntos que terão de ser analisados neste primeiro semestre.

Prazo para votar

A Assembleia também tem prazos para analisar as propostas que mexem com salários dos servidores públicos estaduais. Até o dia 4 de abril, qualquer proposta que altere a remuneração dos funcionários públicos deve estar aprovada, conforme obriga a legislação eleitoral. Os efeitos financeiros da lei podem ser aplicados a partir deste prazo, mas as leis devem ser aprovadas antes.

O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), afirmou que, a princípio, apenas os vencimentos da Polícia Militar podem entrar em discussão este ano.

Esta seria a única categoria para a qual o governo estuda algumas formas de reajuste, já previsto em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional. Outras mudanças nos salários dos demais trabalhadores do setor público ficariam ao sabor do comportamento da receita.

Os prognósticos não são favoráveis, disse Romanelli. A queda na arrecadação já está sendo constatada neste mês de janeiro e o fim da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de carros e de eletrodomésticos também terá repercussão na receita e nos repasses do governo federal, disse o líder. "A situação está apertada e não deve haver margem para outros reajustes", afirmou.

Recesso branco

Embora seja ano eleitoral, a Mesa Executiva não admite adotar um cronograma especial de sessões durante a campanha eleitoral. As atividades em plenário serão realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 14h30, e as quintas, às 10 horas. A última sessão de cada semana poderá ser antecipada para quarta-feira, informou nota postada no site oficial do Legislativo.

Porém, os deputados já defendem, nos bastidores, que o trabalho legislativo seja suspenso ou pelo menos reduzido durante o mês de setembro, às vésperas da eleição.

Para Romanelli, a campanha eleitoral não pode interferir na atuação legislativa. Porém, ele admite que, em setembro, uma pausa nas votações deve ser considerada.

"Com certeza, os deputados poderão compensar essa parada depois, já que a partir de outubro teremos um novo governador, que deve exigir a votação de algumas propostas pela Assembleia", apontou. Entre elas, adequações orçamentárias e outras medidas que o governador eleito julgar necessárias adotar, antes da posse, em janeiro.

Osmar Dias sinaliza que pode se aliar com o PT

O PDT do Paraná reuniu, na tarde de ontem, todo o seu conselho político (formado pelos prefeitos e parlamentares do partido) para discutir as estratégias para a candidatura do senador Osmar Dias ao governo do Estado.

Se da reunião não saiu nenhuma definição pública acerca das alianças, apenas que “serão definidas pela executiva estadual” como diz nota do partido, o encontro deixou a sensação de que o entendimento com o PT está próximo.

Sensação evidenciada pelas declarações do pré-candidato. Osmar Dias disse que a definição das alianças não é prioridade no momento, que o partido concentra-se na continuação do Projeto Paraná (série de reuniões em todas as regiões do Estado) para elaborar o Plano de Governo e a edição de uma carta de princípios que norteará a discussão das alianças.

“Entre os princípios, por exemplo, estará que não aceitamos, em hipótese alguma, discutir privatização de empresas públicas. Esse é um compromisso, é um princípio, estará na mesa e se um partido for daquela linha de defender as privatizações, talvez ele não vá querer fazer aliança conosco”, disparou Osmar Dias.

Questionado se ainda pensa em estar junto com Beto Richa (PSDB), Osmar cometeu um ato falho, que também reforça a tese de aproximação com o PT. “Não temos a preocupação de discutir quem será adversário, porque queremos discutir primeiro quem serão os nossos companheiros. E o que vai balizar quem serão os companheiros serão as linhas de atuação que queremos priorizar e o programa de governo que estamos elaborando. Nós esperamos que os partidos que pensam que é possível fazer uma grande renovação, mas uma renovação com propostas, com ideias, com experiência possam se somar a esse projeto”.

O presidente em exercício do partido, deputado Augustinho Zucchi, também deu a linha da discussão das alianças. “A população do Paraná sabe que nosso aliado natural no Paraná não é o PT. O PT apoiou, inclusive, nosso adversário nas eleições passadas. Mas há que se considerar que um pedido do presidente Lula, o mais popular da história recente política do Brasil. Somente esse fato já nos faz considerar essa possibilidade”, comentou.

“Tanto podemos formalizar essa aliança quanto podemos percorrer o caminho natural que percorremos no Estado, desde 2004, quando apoiamos Beto Richa à prefeitura de Curitiba. Esse seria o caminho natural, mas a política nem sempre segue o caminho natural e esse outro caminho com o PT não é nada diferente do que segue o espectro nacional”, analisou.

O PDT, no entanto, não tem pressa para definir a situação. “Estabelecemos um cronograma e vamos segui-lo. Por isso, não vamos antecipar nada em relação a alianças. Queremos, antes, que os partidos que estão desejando aliança com o PDT venham debater conosco esse projeto. Acho que até as convenções (em junho) teremos a conclusão deste procedimento”, disse Osmar, garantindo que nem mesmo a necessidade de definição antecipada para abril no PSDB, por conta da obrigação de renúncia de Beto Richa, interferirá na decisão “Isso é problema deles”.

PDT discute na quinta-feira programa de governo com Dilma

O senador Osmar Dias confirmou que participará, ao lado do ministro Carlos Luppi e de outras lideranças nacionais do PDT, de almoço com a ministra Dilma Rousseff na próxima quinta-feira, para discutir o apoio do partido à pré-candidata do PT à presidência da República.

Segundo Osmar, o partido levará à ministra alguns itens que quer ver incluídos no programa de governo petista para confirmar o apoio já indicado pela direção nacional do partido.

Segundo Osmar, a educação em tempo integral, o fortalecimento das empresas públicas, principalmente os bancos e a questão do pré-sal, que o PDT defende a partilha igual para todos os brasileiros, serão alguns dos assuntos colocados na mesa.

O ministro Carlos Luppi destacou, ainda, a questão da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Proposta que já tramita no Congresso mas sem garantia de aprovação.

A questão dos estados também será discutida na reunião de quinta-feira, mas Osmar descartou a possibilidade de deixar o encontro com a aliança fechada com o PDT no Paraná.

“Vamos levar as prioridades do PDT a nível nacional para uma eventual aliança. Não é uma reunião para fechar nada, vamos apresentar isso a todos os partidos que quiserem conversar conosco”, disse.

Osmar lembrou que já houve a sinalização de preferência à candidatura de Dilma, “mas houve também decisão de que nos estados o partido está liberado para fazer suas alianças, mas é claro, respeitando o programa do partido. Por isso que não abrimos mão desta carta de princípios”.

Fonte: Parana OnLine

Oposição descarta propor 'invenções' no pleito de 2010

Na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição prevê que não haverá espaço para fazer "invenções e experimentos" nas propostas a apresentar ao eleitor.

Segundo alguns de seus integrantes, a ideia é fazer o básico, mas mirando alvos onde o atual governo teria deixado a desejar na sua atuação. Esses focos serão infraestrutura, saúde, juventude e segurança, a partir de um projeto articulado de desenvolvimento.

Outro ponto básico será também o conceito da capacidade de gestão. Na visão da oposição, o PT aparelhou o Estado e descuidou de sua eficiência. "O PT inchou a máquina, mas ela não funciona. O problema central não é nem o número de funcionários públicos. O que não pode é ter cada vez mais gente e eles não serem eficientes", diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

A primeira transformação imediata que os aliados do governador e candidato tucano à Presidência, José Serra, se propõem a fazer é a "reforma de hábitos e costumes" na relação com o Legislativo e o Judiciário.

O que a oposição não esperava é que a disputa entre os dois lados se transformasse numa espécie de vale-tudo, depois que o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), fez críticas ao atual governo numa entrevista à revista Veja, afirmando que o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) não existia e tinha cunho eleitoral. O próprio Lula acabou ajudando a subir o tom da discussão, chamando Guerra de "babaca", durante reunião ministerial na quinta-feira.

Requião discute com o povo em Londrina

O governador Roberto Requião (PMDB) bateu boca com um grupo de manifestantes ao deixar a Prefeitura de Londrina, ontem, após assinar contratos de financiamento para obras na rede de água e esgoto da Sanepar no município.

Os manifestantes eram moradores do loteamento Chácara São Miguel, localizado na zona Sul de Londrina, que reclamavam da construção de uma Estação de Tratamento da Sanepar no local.

A discussão começou antes mesmo da chegada do governador, quando os moradores foram pedir ao presidente da Sanepar, Stênio Jacob, que não construísse a estação no local.

A comunidade reclama do risco de contaminação das hortas plantadas pelos moradores, a principal fonte de renda das famílias locais. Jacob garantiu não haver risco de contaminação e não deu prosseguimento à discussão, que foi retomada com a presença do governador, que classificou o protesto de molecagem.

“Nunca gritei na presença de governador e não vou aceitar que gritem comigo. Molecagem eu não aceito nem de vocês, nem do PCC em penitenciária. A estação vai beneficiar a maioria e vai ser construída”.

Uma moradora ainda tentou apelas: “Ali tem gente que vive de horta. Governador, o senhor é excelência, mas vai morrer um dia como nós” e o governador respondeu.

“Mas eu não vou morrer de insalubridade numa cidade. Esse é o lugar tecnicamente escolhido pela Sanepar. A estação está decidida e vai ser lá”. “Nós achamos que os senhores estão fazendo isso para nos humilhar, já que existem outros quatro pontos possíveis. Nós estamos ali há 20 anos, não é justo que a Sanepar vá construir uma estação de esgoto nos fundos das nossas casas”, insistiu a moradora. “Não perguntei tua opinião. Eu não vou discutir isso. É uma decisão tomada em favor de 124 mil pessoas de Londrina. Eu não enrolo ninguém. Está decidido: a estação será naquele local”, retrucou o governador.

Em entrevista, Requião comentou a polêmica e os protestos. “A Sanepar vai instalar lá, é necessário e o local é apropriado. A estação é moderníssima, não tem cheiro nenhum. A saúde de Londrina é mais importante que um protesto. Eu respeito o protesto, acho que é viável e democrático. A decisão foi tomada em bases técnicas e da necessidade absoluta do tratamento do esgoto em Londrina”, declarou.

A área onde será construída a estação havia sido vetada pela Câmara Municipal de Londrina, porém, um decreto do governador tornou o local de utilidade pública, permitindo a obra. Ainda ontem, os manifestantes bloquearam a entrada dos equipamentos da empresa responsável pela construção. Requião garantiu a continuidade da obra.

Requião também foi duro no twitter ontem, discutindo com quem é contrário à reabertura do Presídio do Ahú. Ao deputado Elio Rusch (DEM), que disse ser um retrocesso a reabertura do presídio, Requião perguntou “para onde você quer ser levado, então?”.

Para uma dona de casa que também questionou a transferência de presos para o prédio desativado, o governador sugeriu que ela hospedasse presos em sua casa, então. “Titia, é solução emergencial. Se você tiver lugar em sua casa, mande o endereço e diga quantos presos quer receber”, tuitou o governador.

Fonte: Parana OnLine

PSDB fixa data para definir candidato ao governo

Roger Pereira

Executiva Estadual do PSDB fixou até o dia 8 de fevereiro o prazo para que o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o senador Alvaro Dias cheguem a um consenso sobre o nome do partido para a disputa pelo governo do Estado nas eleições marcadas para outubro.

Se, em três semanas, nenhum dos dois pré-candidatos abrir mão da disputa, a decisão será tomada pelos 45 membros do diretório estadual do partido. O nome definido no dia 8 será o candidato apresentado pelo diretório na convenção tucana, em junho.

O novo prazo foi estabelecido na reunião de ontem da Executiva do partido, frustrando a expectativa de se encerrar a reunião já com um nome definido, como pretendia o presidente da legenda, deputado Valdir Rossoni.

“A proposta inicial era tomar uma decisão hoje (ontem), mas um entendimento entre todos concluiu por convocar o diretório, com um número mais amplo de membros”, explicou Rossoni, para depois dizer que a decisão não passa do dia oito. “Queremos o consenso e eles têm até o dia 8 para isso. Se até lá nenhum dos dois abrir mão da disputa, a reunião do diretório será decisiva”.
Questionada sobre o que o partido poderá fazer até lá para ajudar nesse consenso, Rossoni respondeu com uma palavra: “conversar”. Lembrando seu melhor desempenho nas pesquisas divulgadas em dezembro, Beto Richa saiu da reunião dizendo que o diretório saberá escolher o melhor candidato.

“Os integrantes do diretório têm percorrido o Paraná e sabem qual é a preferência dos eleitores, dos prefeitos e dos vereadores. O que for melhor para o PSDB, para que o partido siga unido, eu aceitarei”.

O senador Alvaro Dias viu com naturalidade o adiamento da decisão. “Como foi apenas a primeira reunião para tratar da candidatura, não poderia ter nenhuma decisão, foi estabelecido um cronograma, abriu-se espaço para um entendimento até e o fator determinante para esse entendimento é a visita que o senador Sérgio Guerra fará a Curitiba nesse período, para tratar desse assunto com o partido e com os aliados”, comentou.

Alvaro disse que apresentou, ontem, as consequências de cada candidatura: “como o risco de se entregar a prefeitura de Curitiba, do enfrentamento duro com o Osmar Dias (PDT), a construção de um palanque forte para a Dilma Rousseff (PT) no Paraná e a redução de nossas bancadas de deputados”.

Alvaro confia na interferência de Sérgio Guerra para reverter a preferência da cúpula do partido por Beto Richa. “A executiva tem posição definida, posicionamento conhecido. Se provarem que a outra candidatura é melhor, eu apoio, mas se ficar provado que é a minha, espero o mesmo apoio. E essa análise tem de ser feita por pessoas insuspeitas”, comentou, lembrando o risco de racha no partido.

“Qualquer candidatura antecipada só pode ser construída por entendimento. Sem entendimento, tem que ser por convenção e aí, é só em junho, mas acredito no entendimento”.

Rossoni disse contar com a colaboração de Guerra, “se ele vier para ajudar a chegarmos em um consenso, senão, a decisão será do diretório”, e minimizou a chance de racha, “o candidato que for indicado pelo diretório certamente será o vencedor da convenção”.

Após participar da reunião da Executiva Estadual do PSDB, o deputado federal tucano Alfredo Kaefer visitou a redação dos jornais O Estado do Paraná e Tribuna do Paraná.

Pré-candidato ao Senado pelo partido, Kaefer disse ver como inevitável a candidatura de Beto Richa ao governo, “considerando a preferência do partido, a aprovação da administração de Curitiba e os bons índices alcançados na pesquisa”.

Kaefer disse acreditar no entendimento entre os dois pré-candidatos. “É sempre bom oportunizar o entendimento. Esperamos no dia 8, na reunião do diretório, nós referendarmos o consenso atingido. O ideal é não precisarmos tomar decisão”, comentou.

Kaefer, que trabalha internamente sua candidatura ao Senado, disse que, com candidatos próprios à presidência e ao governo, fatalmente o PSDB elegerá um senador.

“Com duas vagas em aberto, temos grandes chances, pois com candidatos fortes à presidência e ao governo, o candidato ao Senado consegue pegar uma “carona” e já sai com metade dos votos que precisa”, comentou.

Para ele, só depende da estratégia de alianças. “Temos dois pré-candidatos (Kaefer e Gustavo Fruet), mas só será definido na convenção e dependendo da aliança que formarmos, se iremos para eleição com os dois, com um ou se não lançaremos nenhum candidato”, disse, reconhecendo que o partido pode ceder as candidaturas ao Senado a outros partidos da aliança. Para conseguir a indicação, Kaefer aposta no fato de ser do interior. “Com um candidato a governador forte na capital, devemos buscar um equilíbrio”, disse.